Distribuição de antirretrovirais
Os antirretrovirais (ARV) são
fármacos usados para o tratamento de infecções por retrovírus, principalmente o
HIV. A terapia altamente eficaz com antirretrovirais é conhecida como TARV.
O VIH infeta principalmente as
células do sistema imunitário denominadas por células CD4. Ao longo de muitos
anos a viver com a infeção pelo VIH, o número de células CD4 diminui
gradualmente, mas de modo continuado, e o sistema imunitário enfraquece. Este
torna-se incapaz de combater infeções até que desenvolve um conjunto de doenças
definidoras de SIDA (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida). Os medicamentos
antirretrovirais atuam no organismo para interromper este processo.
1Distribuição
de antirretrovirais
O instrumento utilizado para o controle
das dispensações de antirretrovirais (ARV) é o Formulário de Solicitação de
Medicamentos e o Sistema de Controle Logístico de Medicamentos.
Para uma
dispensação de 30 dias, a pessoa retira os medicamentos ARV para um mês de
tratamento. Por outro lado, o SICLOM permite, a qualquer momento, realizar
outra dispensação dentro do período de 22 dias, contados a partir da
última dispensação. No entanto, o sistema emite um alerta, informando que o
paciente está vindo antes do período previsto. Nesse caso, o
farmacêutico/dispensador irá analisar se procede ou não à dispensação dos ARV.
Cumpre ressaltar
que as orientações para controle logístico são repassadas a todos os estados e,
estes, por sua vez, as repassam às Unidades de Dispensação de Medicamentos (UDM).
Por outro lado, os estados/municípios/UDM possuem autonomia para o
gerenciamento local, em consonância com o processo de trabalho interno, a
exemplo do fluxo de logística, disponibilidade de estoque, análise
clínica/laboratorial do paciente, dentre outros. Nesse sentido, é fundamental
verificar junto ao serviço de saúde ao qual a pessoa esteja vinculada quais são
os procedimentos internos de dispensação.
1.3. Fluxo
de gestão de antirretrovirais dentro de uma unidade sanitária
1.3.1.
Conceito
de fluxo de gestão de antirretrovirais
Gestão de medicamentos é um
conjunto e actividades que devem ser realizadas de forma continua e
interligada, para garantir a existência e o uso correcto dos medicamentos dos
medicamentos nos diferentes níveis do sistema de saúde, neste caso com destaque
aos ati-retrovirais em unidades sanitárias. Estas actividades podem ser divididas
em:
1.3.2. Aquisição dos
antirretrovirais
Conjunto de procedimentos pelos
quais se efetiva o processo de compra dos medicamentos definidos pela seleção,
nos quantitativos e prazos estabelecidos pela programação.
Os ARVs fazem parte do Componete
Estratégico da Assistência Farmacêutica, os medicamentos e insumos desse
componente são financiados e adquiridos pelo Ministério da Saúde, no caso de
Moçambique sendo distribuídos nas Farmácias dos Hospitais Gerais. Cabem a esses
o recebimento, a boa gestão, armazenamento e a distribuição qualitativa.
O armazenamento de ARVs assim dos
demais medicamentos consiste no conjunto de procedimentos técnicos e
administrativos relacionados com as atividades de:
a)
Estocagem e Guarda de
Medicamentos;
b) Boa
conservação dos medicamentos;
c)
Controle de Estoque.
A adoção de uma conduta racional para
o procedimento de estocagem dos medicamentos compõe um passo importante dentro
do Ciclo da Assistência Farmacêutica. A estocagem em condições que não garantam
a integridade dos produtos resultará no comprometimento da eficácia dos mesmos
e procedimentos inadequados, comprometerão todo o processo. Os cuidados em
relação aos ARVs, são basicamente os mesmos dos medicamentos em geral, mas
existem procedimentos que são requeridos por algumas especificidades:
1.3.4.
Dispensa
antirretrovirais
1.
A dispensa de terapêutica
anti-retrovírica para um período inferior a 90 dias só pode ser considerada em
situações excecionais, devendo o hospital, nos casos em que tal situação ocorra
por motivos imputáveis ao Serviço Nacional de Saúde e após concordância do
doente, assegurar a colocação da medicação no endereço disponibilizado pelo
utente;
2.
A dispensa de
terapêutica anti-retrovírica para períodos superiores a 90 dias deve ser
efetuada pelas instituições hospitalares, em resposta a necessidades
individuais devidamente justificadas, nomeadamente atividades laborais
específicas ou distância geográfica da residência do doente à respetiva unidade
hospitalar, depois de ponderados os riscos clínicos, sendo obrigatórios,
cumulativamente, os seguintes requisitos:
a) Pedido
expresso, devidamente fundamentado, do doente;
b) b)
Parecer clínico positivo, devidamente fundamentado, do médico assistente e
aceite pelo diretor de serviço/responsável da unidade;
3. A
documentação e fundamentação que suporta a decisão clínica, bem como o pedido a
que se refere o número anterior, devem constar do processo clínico do doente.
4.
A substituição de
fármacos ou de regimes co-formulados nos doentes com tratamento em curso só se
deve verificar por razões de natureza médica, sem prejuízo da sua ocorrência
noutras situações excecionais, mediante a indicação e aprovação do médico
assistente e do respetivo diretor de serviço/responsável de unidade e o
consentimento informado do doente.
1.4. Documentos para
gestão de antirretrovirais e
todos os modelos
Formulário de
Solicitação de Medicamentos e o Sistema de Controle Logístico de Medicamentos
O SICLOM foi criado com o objetivo
do gerenciamento logístico dos medicamentos antirretrovirais. O sistema permite
que o Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/AIDS e
das Hepatites Virais se mantenha atualizado em relação ao fornecimento de
medicamentos aos pacientes em TARV, nas várias regiões do país. As informações
são utilizadas para o controle dos estoques e da distribuição dos ARV, assim
como para a obtenção de informações clínico-laboratoriais dos pacientes e uso
de diferentes esquemas terapêuticos. (ANEXO 1 e 2)
a)
INIBIDORES
NUCLEÓSIDOS DA TRANSCRIPTASE REVERSA (INTR)
Abacavir
(ABC): comp. 30mg, susp. 10mg/mL-Fr. 200mL
Didanosina
(ddl): comp. Tamponados 50mg, 100mg, 150mg,
200mg. Caps. 125mg, 250mg, 400mg
d4T,
estavudina: Cápsulas de 20, 30 ou 40 mg*
a)
INIBIDOR
NUCLEÓTIDO DA TRANSCRIPTASE REVERS A (INTR)
Tenofovir: Comprimido de 300 mg
b)
FORMULAÇÕES
DE DOSES COMBINADAS (INTR)
3TC
/ AZT: Comprimidos com 150 mg 3TC e 300 mg AZT
3TC
/ abacavir / AZT: Comprimidos com 150 mg, 3TC, 300 mg
abacavir e 300 AZT
c)
FORMULAÇÕES
DE DOSES COMBINADAS (INTR/INNTR)
FTC/tenofovir/
efavirenze: Comprimidos com 600 mg efavirenze, 200
mg FTC e 300 mg tenofovir.
FTC
/ rilpivirina / tenofovir: Comprimidos com 200
mg, FTC, 25 mg rilpivirina e 300 mg
tenofovir.
1.6. Mecanismos
de acção
Ciclo de replicação do HIV e
mecanismo de ação dos anti-retrovirais. O HIV, através de suas glicoproteínas
de superfície, adere à célula hospedeira e introduz seu material genético no
citoplasma da célula.
A enzima viral transcriptase
reversa transforma a dupla fita de RNA viral em DNA pró-viral, que migra até o
núcleo da célula hospedeira unindo-se ao seu material genético.
Esquema de mecanismo de
ação
Ocorre o processo de transcrição,
pelo qual se formam novas moléculas de RNA viral, as quais migram até o
citoplasma e, por ação da enzima viral protease, se unem aos demais componentes
virais, havendo a formação de um novo HIV. Desta forma, as drogas da classe dos
inibidores da transcriptase (análogos de nucleosídeos – NRTI – ou não análogos
de nucleosídeos – NNRTI) inibem a primeira fase da replicação viral através da
inibição da enzima viral transcriptase reversa. As drogas da classe dos
inibidores da protease impedem a ocorrência da última fase da replicação viral
por inibirem a enzima viral pro- tease.
Terminada a abordagem
concluiu-se em moçambique é vem sendo implementados vários métodos e esforços
que visam garantir uma que alcance todo público que necessita. É importante
destacar que o Ministério da Saúde garante com que as a aquisição dos
antirretrovirais por parte da dos pacientes seja a mais fácil possível no que
se refere aos custos dos mesmos.
Pode constatar-se que
os relatórios do portal da saúde revelam o país avaliou as metas anteriores que
tinham sido estabelecidas em 2010, reduzindo-as para menos de 5% de Transmissão
Vertical até 2015 e uma cobertura de 90% com regimes antirretrovirais (ARV)
mais eficazes. Em Dezembro de 2014, a cobertura de ARV da população para a
prevenção da transmissão vertical de mãe para filho (PTV) foi de 96%.
Apesar do aumento
positivo no acesso ao tratamento anti-retroviral (TARV) para crianças menores
de 15 anos nos últimos dois anos, o TARV pediátrico continua a ficar para trás.
Apenas 8,5% de todos os pacientes tratados no país são crianças, muito abaixo
da recomendação da OMS de que 10 a 15 por cento dos pacientes deve ser
constituído por tratamento pediátrico.
ü SAÚDE,
G. D. (Março de 2007). PROGRAMA DO MEDICAMENTO HOSPITALAR. Obtido em Maio de
2014,
ü Formulário
Nacional de Medicamentos, 5ª Ediçao, Maputo, 2007
ü Brou
M., Feio J., Mesquita E., Ribeiro R., Brito M., Cravo C., et al. 2005. Manual
de Farmácia Hospitalar. Gráfica Maiadouro. Consultado a 29 de Setembro de 2011
ü Instituto
Nacional do Medicamento, Formulário Hospitalar Nacional do Medicamento,
Ministério da Saúde 2006, 9º Edição;
ü Brou
M., Feio J., Mesquita E., Ribeiro R., Brito M., Cravo C., et al. 2005. Manual
de Farmácia Hospitalar. Gráfica Maiadouro. Consultado a 29 de Setembro de 2011
ü Hospitalar,
C. E. (Março de 2005). Manual da Farmácia Hospitalar. Obtido em Maio de 2014