Os Prazos Do Vale De Zambeze
Prazos eram unidades políticas onde a
classe dominante era formada por mercadores portugueses estabelecidos como
proprietários de Terras, terras essas que tinham sido doadas, compradas e até
mesmo conquistadas aos chefes locais. Ou por outra, eram territórios concedidos
por um período de três gerações aos mercadores portugueses e indianos.
Origem
Existem actualmente opiniões diferentes
sobre a origem desta instituição, apontando-a como sendo:
a)
A origem árabe (tese defendida por
oliveira Martins e Pero Alvares);
b) De origem portuguesa com ou sem influência da índia (tese defendida por
Lobato e Papagno);
c)
Um processo de distribuição,
através da conquista aos africanos – tese do trespasse (tese defendida por
Ernesto de Vilhena e Fitz hoppe).
Sem pretender discutir as diversas
teorias, podemos aceitar que
·
Os prazos eram pequenas unidades
políticas, estruturadas dentro do império do mwenemutapa por mercadores de
origem portuguesa indiana. As terras onde foram erguidas essas pequenas
unidades tiveram essencialmente três origens: terras doadas pelos chefes
africanos ao governo português; terras conquistadas aos chefes por exércitos de
mercadores ricos; terras compradas aos chefes africanos por mercadores;
·
Os prazos mais não foram do que a
síntese do cruzamento de dois sistemas sociais de produção: um, preexistente na
sociedade Shona, com dois níveis, o dos camponeses das mushas, vivendo num
regime de retira autarcia, e o da aristocracia dominante, formada pelos mambos
e fumos; o outro, que sobrepôs ao primeiro, era formado pelos prazeiros, a
elite dominante, e por exércitos de guerreiros captivos – os A-chicundas. Por
outras palavras: os prazeiros mantiveram o sistema social anterior, mas
determinam-no com dois níveis estranhos a sociedade original.
Prazeiro |
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A-chucunda |
||||||
Mambos e fumos
(Aristocracia dominante) |
||||||
Comunidade aldeã
(camponeses) |
||||||
O objectivo da coroa portuguesa era a
colonização de Moçambique, com o incremento do povoamento branco. A
obrigatoriedade da renovação da concessão de três em três gerações e da
transferência por via femininas, em caso de norte dos titulares, enquadrava-se
na perspectiva de atrair para Moçambique mulheres portuguesas, para não se por
em causa a continuidade da raça branca, com os inevitáveis casamentos de homens
brancos com mulheres negras.
Localização
Os prazos da Coroa surgiram no Vale de
Zambeze entre Quelimane e Zumbo, na segunda metade do século XVI-1530. Por
tanto, Portugal querendo garantir e defender as rotas comerciais e uma livre
circulação dos produtos de troca (ouro, marfim, tecido, colares de missanga,
armas de fogo, munições e bebidas alcoólicas) para o interior e ocupar a nossa
terra de maneira mais organizada para melhor explorar as nossas riquezas,
enviou para Moçambique grupos de portugueses e cristãos de Goa-Índia, que se
fixaram no Vale do Zambeze. Foi neste contexto da penetração portuguesa, no
Vale de Zambeze (1530) que nasceram os prazos.
Processo de formação
Foi na segunda metade do séc. XVI que
os portugueses tentaram estabelecerem em Moçambique uma instituição não
militarizada, baseada na política do sistema de prazos da coroa, conhecidos por
sistemas de prazos da Zambézia. O pedido de ocupação só podia ser feito pela
filha branca do prazeiro, em troca de uma renda (o foro). Com esta prática, a
coroa portuguesa pretendia dar aquelas terras o estatuto de feudo, contudo, os
senhores de terras pagavam o foro e não se sentiam vassalos da coroa
portuguesa. Casa uma era rei do rei da sua propriedade. A sucessão na posse do
prazo era feito por via feminina, descende-te português, caso contrario, as
terras eram-lhe retirada das., em teoria, pois a raridade de bancos; o elevado
rendimento do tráfico de escravos; a debilidade da administração entre séc.
XVII-XVIII, traduziam a negação de legislação. Os prazos eram vencidos sob religiosas,
os senhores alugavam no ou aumentavam o seu numero por conquista, formando microestados.
O prazo de Chiringoma resultou de acordos com os chefes africanos em troca de
ajuda militar nos conflitos internos e acção directa e pessoal de prazeiros.
Neste período era difícil encontrar
portugueses interessados em imigrar para África. Foi então detectada uma lei
que absolvia todos os criminosos condenados a morte, com a condição de irem
"civilizar" a África como prazeiros. Juntam-se. Aventureiros,
soldados mercadores, ansiosos de se tornarem heróis nacionais e abastados.
"Pode-se dizer que o prazeiros era o lixo" do lixo" que compunha
a grande parte da sociedade portuguesa" Os prazos tinham como base
económica a pilhagem durante as incursões, comércio de marfim, ouro, peles e do
tráfico de escravos.
As mushas constituíam a forca de
produção de substancia e os produtos produzidos por estes eram canalizados para
a aristocracia dominante. Prazo- era uma superfície de terra cedida pela coroa
portuguesa a um indivíduo " prazeiro", por um período de 3 gerações.
Esta superfície de terra teria como regra cinco léguas quadradas ". Era o
vice-rei português da Índia quem concedia as terras em nome do rei e as
concessões eram confirmadas em Lisboa.
Objectivos
O objectivo da criação dos prazos pela
Coroa Portuguesa era decontrolar as terras situadas ao longo do rio e de ocupar
efectivamente os territórios colonizados, daí que muitos historiadores
consideram que o sistema de prazos, foi a primeira forma de colonização
Portuguesa em Moçambique.
Outros objectivos dos Prazos
·
Rentabilidade económica de
Portugal;
·
Controlar e sedentarizar os soldados,
criminosos e aventureiros;
·
Facilitar o processo de
comercialização de produtos com os árabes;
·
Acelerar a colonização de
Moçambique com incremento da população branca.
Dificuldades na instalação dos prazos
Na sua instalação, surgiram
dificuldades:
·
A maioria dos prazeiros era
criminosos, opositores políticos do regime e desertores do exercício que
cumpriam penas de degredo em Moçambique. Eram indivíduos que não se
identificavam com os interesses da coroa e, por isso, eram extremamente
limitados para agir como agentes executivos da vontade do governo de Lisboa.
·
A inferioridade numérica e o
isolamento a que os prazos estavam votados não permitiam a promoção de acções
que pudessem influenciar culturalmente os africanos;
·
A autoridade portuguesa estabelecida,
principalmente na costa, era imponente para agir aos prazeiros a observância
das leis ditadas por Lisboa;
·
A maioria das terras dos prazos
havia sido obtida sem a concorrência do governo português;
·
O crescente poder militar dos
prazos reduzia a capacidade de pressão do governo sobre eles;
·
A autonomia dos prazeiros em
relação a autoridade portuguesa era, em muitos casos, quase absoluta.
Assim, com o tempo, o sistema de
prazos, em vez de funcionar tendo em conta os interesses da monarquia portuguesa,
passou a funcionar em benefício dos prazeiros, que se preocupavam cada vez mais
em aumentar os seus bens pessoais, em conquistar e controlar a sua
sobrevivência.
Os estados Massalos são: estado
fantoche, satélites, protectorado ou estado associado.
Economia
O ouro e do marfim configurou a base da
economia dos Prazos da coroa até finais do século XVIII e dos escravos mais
tarde. Os camponeses das Mushas tinham a seu cargo a produção material de
subsistências canalizadas parcialmente para a aristocracia prazeira através da
relação de produção expressa no mussoco, uma renda em géneros. Porém, milhares
de cativos alimentados pelos camponeses garantiam a segurança militar dos
Prazos e o livre escoamento dos produtos excedentários dos camponeses. A esses
cativos eram conhecidos por A-chicundas. Os A-chicundas garantiam a defesa
dos Prazos, organizavam as operações de caça aos escravos nos territórios
vizinhos e cobravam impostos e estavam divididos em regimentos
chamados Butacas, (herança). Havia dentro dos Prazos um grupo de
mercadores negros especializados designados Mussambazes. Havia ainda uma
espécie de inspectores que residiam junto dos Mambos e Fumos que davam
informação regular aos prazeiros, conhecidos por Chuangas. Há que
referir a um grupo de cativas organizadas em colectivos de trabalho designados
por Ensacas, cujas chefes destas ensacas conhecidas
por Niacodas.
Na sua maioria, prazeiro era um
indivíduo de origem portuguesa ou indiana a quem a coroa portuguesa atribuía no
sentido de regulamento extensas áreas por um período de 3 gerações, herdadas
por via feminina.
Ao surgirem os prazos, a coroa
portuguesa pretendeu nacionalizá-los, outorgando-lhes um estatuto legal e
atribuindo aos prazeiros a obrigação de pagarem foros. Com isto pretende-se
afirmar que Portugal pretendeu dar aos prazos do vale do Zambeze, o estatuto de
feudos portugueses e a natureza da estrutura feudal que dominava a sua
sociedade, actuando numa espécie de senhor feudal na colónia.
Existiam três modalidades de aquisição
de terras que deram origem aos prazos a designar: Terras compradas aos
chefes africanos pelos mercadores; terras conquistadas aos chefes por
exércitos dos mercadores ricos e terras doadas pelos chefes
africanos.
A estrutura política e administrativa
dos prazos obedecia a seguinte hierarquia: Senhor Prazeiro, Mambos, Fumos
e A-chicundas.
Organização Política
Administrativa E Ideológica
Organização sociopolítica
Os prazos são o resultado da
expansão económica portuguesa, cuja instituição diferia do previsto, isto e, não
funcionava em função da aristocracia portuguesa, pois os prazeiros possuíam
interesses egocêntricos. A administração era independente da coroa portuguesa e
administradores locais, eles possuíam vastos territórios; fixavam os impostos a
serem pagos e leis locais. A semelhança dos feudos da idade média europeia,
tinham um exército formado por escravos africanos, mercenários portugueses e
prazeiros com menores posses. O prazo era dividido em aringas chefiadas pelos
fumos no topo piramidal encontra-se os chungas, considerados os olheiros dos
prazeiros. Vigiavam o trabalho dos fumos ou nhacuavas, dos mambos e a colecta
do imposto (mussoco) estes eram seguidores por muanamambos e os mucazambos
(geriam a administração interna, mussambazes (mercadores negros especializados)
e ensacas. As comunidades camponesas, alem. De produtoras, pagavam uma renda em
géneros (mussoco) Faziam também parte da comunidade. Os escravos divididos
segundo as suas funções: informavam o exercito e outros faziam. Trabalhos
domésticos, produziam alimentos e trabalhavam na industria ligeira (sapateiros,
carpinteiros, ourives...) A ringa- comparando com o kraals do centro e sul
angolano, era um recinto cercado de estacas enterradas e que voltavam a crescer
formando uma barreira vegetal, resistente a artilharia da época:
·
A administração do prazo era
independente da coroa; Existia um exército formado por: Mercenários escravos e
prazeiros pobres; o prazo era dividido em aringas, funcionários do prazo; fumos
chuangas, Muanamambos, mucazambos e mussambazes;
·
Os camponeses eram produtores de
alimentos e pagavam o mussoco; Os escravos eram divididos segundo as suas funções;
·
Os prazeiros usavam práticas
magico - religiosas dos nativos: culto dos espíritos, invocação da chuva muavi
e adivinhos;
·
Praticavam o ritual choriro.
A organização político-administrativa
Os prazeiros gozavam de uma
independência quase total:
·
Afixavam os impostos (mussoco,
atributo em géneros) a serem pagos pela população camponesa residente dentro
dos prazos e seus arredores;
·
Condenavam a morte por
enforcamento e aplicavam chicotadas e palmatoadas a todos os que se recusavam a
acatar as suas leis;
·
Tinham a sua própria força
militar, formada sobretudo por escravos e depois mercenários.
A organização socioeconómica
No aspecto económico, a vida do
prazeiro era baseada na pilhagem feita durante as incursões armadas, na venda
de peles, de ouro e de marfim e no comércio de escravos (mais tarde).
Os escravos encontravam-se divididos em
dois grupos com funções distintas:
·
O exercito ( a-chicunda), que
garantia a defesa do pazo, a organização do ouro e a uma industria ligeira (
barqueiros, pescadores, carpinteiros ,etc.).
·
O papel da coroa portuguesa
·
A coroa portuguesa procurou
controlar os prazeiros, reformando o sistema.
·
Em 1667 foi publicada a primeira
reforma, com efeitos quase nulos. Os prazeiros continuavam a não respeitar a
coroa portuguesa e a administrar os prazos a seu bel-prazer, em muitos casos
levando barreiras a presença das autoridades administrativas.
·
Em 1760 foi publicada a segunda
reforma. Determinava., exemplo:
a)
Que os prazos não deviam ter mais
do que três ou quatro léguas quadradas;
b)
Que os prazos, a partir de então,
só deveriam ser autorizados pelo governo de Lisboa, depois de um período
experimental de quatro anos;
c)
Que os prazeiros deveriam
contribuir para a manutenção dos fortes, para a constituição de estradas e
travessias de pontes em tempos de seca e também em homens e armamento para as
expedições.
Ideologia
Os prazeiros aproveitavam as práticas
magico - religiosas dos nativos com o objectivo de garantir a produção das
relações de produção. A semelhança do monomotapa, usavam o muavi para descobrir
a culpabilidade de alguém acusado de feitiçaria e a existência de caos
generalizado com a morte do prazeiro (antes do mambo). A este ritual de caos
era chamado choriros. Os prazeiros também recorriam aos adivinhos para realizar
qualquer negocio ou viagem segundo alguns relatos, para empreenderem qualquer
negocio, viagem, etc., eram consultados os adivinhos, atirando sobre a terra
alguns acuris, e a maneira como os ciganos profetizam conforme o desejo que
observam no sujeito que os chama.
Os prazeiros continuavam, quase
integralmente, o aparato ideológico narrativo. As utilização do muavi, o culto
dos espíritos, a invocação das chuvas, etc., eram mecanismos que garantiam a
reprodução das relações de produção então existentes. Os prazeiros
africanizaram-se.
Tal como sucedia quando morria um
Mambo, também a morte de um prazeiro provocava um período de desordem
generalizado – os Choriro (“ que rema no fundo”), que se tornaram uma
válvula de escape para as tensões.
Decadência dos prazos
Razões da decadência dos
Prazos
Por volta de 1730 a maior parte dos
Prazos existentes encontravam se em decadência ou tinham sido abandonados. Na
primeira metade o século XX assentava-se a decadência devido aos seguintes
factores:
·
A competição entre os Prazeiros e entre povos vizinhos;
·
A exportação dos camponeses (a-chicundas) garantes da segurança militar e
alimentar;
·
A invasão das forças de Barue e Mwenemutapa aos Prazos entre 1820-1835;
·
A invasão dos Nguni que começou e ate 1840, já tinham ocupado 28 dos 46
Prazos obrigando-os a pagar tributo;
·
O despovoamento em que em fuga, os A-chicundas atacaram os Prazos e
destruíram as redes comerciais do sertão;
·
O baixo nível de produção provocado pelas secas,
epidemias e elevadas necessidades de consumo.
·
O desenvolvimento do tráfico de
escravos que chegou a obrigar alguns prazeiros a sacrificar os camponeses
residentes no seu território e os A-chicundas, seu exército;
·
As invasões Nguni resultantes do
movimento Mfecane.
Conclusão
Terminado trabalho, concluiu-se que segundo
Enes, o restabelecimento do regime de prazos no vale do Zambeze, tinha em vista
a introdução do mundo moderno na Zambézia a introdução do mundo moderno na Zambézia
por via de um capitalismo individual, regenerado e metropolitano.
As novas exigências económicas a nível
internacional ditaram o fim das pretensões portuguesas na região Zambeziana que
culminou com a retomada da região pelas autoridades portuguesas.
Constatou-se também que o sistema de
prazos, aliado ás companhias arrendatárias deixava de existir, o que não quer
dizer, porém, que a política colonial tivesse mudado completamente a abolição
das companhias arrendatárias, como outras medidas incluíam-se antes numa
intenção política que tendia a eliminar a anarquia e os privilégios
individuais. O Estado chamava a si todos os poderes anteriormente detidos por
particulares.
É de notar que estas medidas estão
estreitamente ligadas com as reformas da vida política em Portugal.
Bibliografia
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1983. História de Moçambique
Volume 2: Agressão Imperialista (1886-1930). Cadernos TEMPO. Maputo.