Os Planos de Fomento: Primeiro Plano (1953-1958), Segundo Plano (19591964)
A cumulação portuguesa e a economia Moçambicana até a II guerra mundial, estavam asseguradas, em Portugal, as condições internas para a repressão da luta de classes, garantindo assim, uma forte capital acumulada. A guerra veio por seu turno reforçar o processo de acumulação de capital da burguesia portuguesa.
A
não participação na guerra, e o fluxo constante de divisas proveniente do
comercio externo das colónias após a guerra a revolução industrial Portuguesa
avançou com mais rapidez, embora Portugal continuasse a ser um país
essencialmente agrário e analfabeto, a situação tendia para a concentração e o
crescimento do poder do capital industrial e bancário.
Este
processo significa que o capital português se encontrasse um pouco mais capaz
de fazer o que nos períodos anteriores, não tenha tido condições de fazer,
nomeadamente investimentos governamentais na construção de infra-estruturas,
como caminhos-de-ferro e obras dos portos.
OS PLANOS DE FOMENTO
No
período pós guerra o estado colonial promoveu a consolidação s infra-estruturas
de Manica e Sofala, cujo desenvolvimento permitiria a melhor exploração da
zona.
Em
1937, foi publicado um plano de fomento seria financiado pelos excedentes
governamentais acumulados e pelas receitas dos portos e caminhos-de-ferro para
o interior da ilha de Moçambique.
Em
1946, foi autorizada a constituição da sociedade hidroeléctrica do Revué, os
esquemas de irrigação do vale do Limpopo e do Umbeluzi, o caminho de ferro de
Tete o desenvolvimento do porto de Nacala e algum investimento agrícola e
rodoviário. A implantação do plano foi interrompido pela guerra mas, em 1947
concedeu a Moçambique um empréstimo de 10 milhões de libras para realizar
alguns projectos na década 50, o primeiro e o segundo plano de fomento
abrangendo os anos 1953-1958 e 1959-1964
O PRIMEIRO PLANO DE
FOMENTO (1953-1958)
O
I Plano de Fomento é um conjunto de investimentos públicos a que foram
afectados recursos financeiros, trata-se de um somatório de planos parciais,
onde agora é possível estabelecer prioridades. Prioridades essas que não passam
por objectivos explicitados mas sim por preocupações, tais como: o baixo
rendimento individual médio, a baixa produtividade do trabalho e a dificuldade
em obter potencial mão-de-obra.
Com
estas preocupações nota-se a apreensão em relação à dificuldade em conciliar o
aumento do nível técnico e do equipamento disponível com a necessidade de
evitar o desemprego. O modo como o esforço de industrialização, reconhecido
como essencial para a melhoria do nível de vida e o modo como se prevê o seu
financiamento traduzem o esforço em que assenta o projecto desenvolvimento.
Previa
investimento da ordem de 1.848.500 contos, dos quais vieram a ser realmente
aplicados 1.661.28 assim distribuídos:
·
Caminhos-de-ferro 63%
·
Aproveitamento de recursos e
povoamento 34%
·
Diversos 3%
O
plano não previa a atribuição de quaisquer verbas a obra principal deste plano
foi a construção dos quase 300 quilómetros da linha férrea de Lourenço Marques
a Malvérnia na fronteira com então Rodésia do Sul.
O
objectivo deste plano era aproveitar o crescente tráfico da nova federação
central Africana. Promover a imigração branca
O Crescimento Da
População Colona
Neste
período esteve intimamente ligado a problema da proletarização progressiva do
campesinato português devido a capitalização gradual do campo. O governo
português pretendia formar uma camada de auxiliares leais, não só para o
desenvolvimento económico das colónias, como também para a manutenção da
autoridade colonial.
O
I plano de fomento contemplava “aproveitamento de recursos e povoamento da
colónia” e assistência técnica e financeira. Os colonatos eram regiões de
ordenamento e fixação desses colonos Europeus.
O
primeiro colonato foi criado no Vale do Limpopo, em 1954, tendo ali sido
instaladas as primeiras 10 famílias oriundas de Portugal, na província de
Manica criaram-se outros colonatos, no inicio dos anos sessenta foi criado o
colonato de Nova Madeira. Estas colónias eram proibidas de utilizar mão-de-obra
estranhas as suas famílias tinham que entregar ao estado.
O SEGUNDO PLANO DO
FOMENTO (1959-1964)
Surgiu
na continuidade do primeiro, um plano de investimentos públicos e de alguns
projectos.
Tendo
sido apresentando-se como “um programa de política económica”, que visava
sobretudo acelerar o ritmo de incremento do PNB (Produto Nacional Bruto),
aumentar a produtividade do capital fixo, melhorar o nível de vida, garantir e
proporcionar emprego e melhorar a balança comercial.
No
período de actuação do plano, os principais investimentos verificaram-se nas
indústrias de base (siderurgia, refinação do petróleo, adubos azotados e papel)
a propósito da reorganização das indústrias nota-se o aparecimento de alguma
apreensão face ao processo de integração europeia e à abertura externa da
economia portuguesa. Estava assim lançado um dos problemas que durante mais de
uma década os Governos portugueses tiveram que enfrentar, como conciliar a
intensificação da participação na ordem económica internacional do pós-guerra e
a integração económica europeia e a construção do espaço económico nacional?
Até
finais da década de cinquenta Portugal conseguiu manter-se à margem da ordem
económica internacional, foi membro fundador da OECE (Organização Europeia de
Cooperação Económica).
Seria
na entrada em vigor do II Plano de Fomento que Portugal viria a aderir á
maioria dos acordos e organizações económicas internacionais, alguns deles
criados no imediato pós-guerra.
Tinha
os investimentos programados basicamente para os seguintes sectores:
·
Povoamento, com o prosseguimento
da obra do colonato do limpopo, e novos programas para a fixação de colonos,
para as culturas de tabaco e chá,
·
Comunicação e transporte,
·
Aproveitamento de recursos,
concretamente, no fomento agrário, florestal, pecuário, hidroagrícola, e hidroeléctrico,
·
Conhecimento científico do
território, com estudos a realizar no que se refere a cartografia geral e
estudos geológicos (mineiros e pedológico)
Era
um plano que visava essencialmente no fomento de produção e do povoamento e
continuava a não contemplava a industria.
Fomento Industrial
A
industrialização de Moçambique, neste período, foi ainda severamente limitada
pelas restrições impostas por Portugal em beneficio das suas próprias
industrias no entanto, desde finais da II Guerra Mundial, tinha se criado um
clima favorável para intensificação da produção incluindo a transformação de
culturas agrícolas em especial, o algodão, açúcar, e chá, a madeira, as rosas e
o tabaco, isto é, matérias-primas de mercadorias não produzidas em Portugal.
Este período é dominado pela agro-indústria de exportação.
O
aproveitamento industrial da semente do algodão foi a partir de 1946, pala
companhia Luso-Belga, e verificaram-se avanços na transformação de outras
aleaginais como a copra. Dos produtos derivados transformados começaram a
destacar-se: o óleo refinado, o tabaco, o sabão, os ácidos gordos e fibrilha.
No que diz respeito ao caju uma única fábrica de descasque foi construída neste
período, alias, outras indústrias de estabelecidas, como o cimento.
Iniciaram
as indústrias de vestuário 1951, de fiação e tecelagem de juta em 1951 e moagem
de algodão em 1952.A maior parte das indústrias localizavam-se em Lourenço
Marques. Após uma alteração no regime industrial, em 1954 ficaram isentas de
restrições diversas indústrias, as indústrias de vestuário de Cairo e peles, de
mobiliário, alimentares de reparação de veículos e material eléctrico, de
solduras e outras indústrias manuais.
O
crescimento do sector industrial após 1955 pode ser avaliado com maior
profundidade pela evolução dos índices de produção e investimento de capitais.
Conclusão
Fim
do trabalho, concluímos que depois destes planos de fomento, a metrópole
promoveu ainda mais alguns. (É o caso de: “O
plano intercalar (1965-66)”, “III
Plano de Fomento (1967-73)”, IV Plano de Fomento (1974-79)). Mas os dois
primeiros são os mais importantes para a história de Moçambique. Convêm
ressalvar que o objectivo desses planos não era fomentar o apoio aos
moçambicanos. O objectivo era, sim, facilitar e promover a instalação de
colonos português em Moçambique.