Organização Mundial do Comércio
É uma instituição internacional que actua na fiscalização e regulamentação do comércio mundial. Com a sede na Genebra (suíça) foi fundado em 1994 durante a conferência de Marrakesh.
É uma organização
criada com o objectivo de supervisionar o comércio internacional.
Os economistas Harry
While e Jhon Maynard Keynes, durante a conferência de Bretton Woods ambos foram
fortes defensores de um ambiente de comércio internacional liberal e
recomendaram a criação de 3 instituições: o FMI (para questões fiscais e
monetários), o banco mundial (por questões financeiras e estruturais) e a OIC
(para a cooperação económica e internacional).
Em Agosto de 1942,
Estados Unidos convidaram seus aliados de guerra a iniciar negociações a fim de
criarem um acordo bipolar para a redução recíproca das tarifas do comércio de
bens.
Para realizar estes
objectivos, tentou-se criar a organização internacional do comércio. Em
Fevereiro de 1946 um acordo foi alcançado o Gatt finalmente em 29 de Novembro
de 1949, 148 países assinaram protocolo de previsão de aplicação de acordo
geral de tarifas e comércio com o objectivo de evitar a onda proteccionista que
marcou os anos 40. Nesta época os países tomaram uma serie de medidas para
proteger os produtos nacionais e evitar a entrada de produtos de outros países
como por meio de baixos impostos.
OMC Foi criado em
1995, mas o sistema multilateral de troca que lhe está subjacente existe desde
1947 o ano em que 23 países assinaram ao acordo geral sob a pauto aduaneira e
comércio.
O Gatt rapidamente
passou dum mero acordo para uma organização não oficial embora com carácter
provisório tendo se desenvolvido ao longo de várias rondas de negociação, mais
longo desde o ciclo negocial ficou conhecido como ronda de Uruguai (1986-1994)
e foi ele que levou a criação da OMC enquanto que o Gatt lhe dava sobre tudo
com o comercio de mercadoria. Os acordos da OMC abrangem agora também os
serviços e a propriedade intelectual.
· Regulamentar
e fiscalizar o comércio mundial;
· Resolver
conflitos comerciais entre países membros;
· Gerenciar
acordos comerciais tendo como paramentos a globalização da economia;
· Criar
situações e metas para que sejam firmados acordos comerciais internacionais;
· Supervisionar
o cumprimento de acordos comerciais entre os países membros.
· Não
a descriminação – princípios das nações mais favorecidas (os membros
da OMC tem de garantir as mesmas condições comerciais a todos os outros
membros);
· Liberalização
progressiva das trocas – através de barreiras tarifárias e não
tarifárias;
· Transparências –
não é proibida a protecção de sectores económicos nacionais, mas exige-se que
essa protecção seja feita de forma transparente;
· Previsibilidade
e estabilidade – é através de um sistema de normas jurídicas e da
consolidação dos direitos de importação máxima que cada país pode aplicar a
certo produto.
· Concorrência
leal – desencorajando prática desleais como os subsídios a exportação
e o dumping e tornando assim o sistema do comercio multilateral mais
competitivo e simultaneamente mais justo para os países menos desenvolvidos;
· Promoção
de desenvolvimento e das reformas económicas – mais de 75%
dos membros da OMC são países em desenvolvimento ou em tradição para a economia
do mercado.
A sua estrutura é
complexa. O órgão da decisão máxima é a Conferencial Ministerial, que reúne
pelo menos uma vez de dois em dois anos.
Praticamente todas as
decisões são tomadas por consenso, sendo posteriormente ratificadas pelos parlamentos
de cada país membro.
Organização Mundial
do Comércio surgiu oficialmente em um 1 de Janeiro de 1995 com acordo de
Marrakesh em substituição ao acordo geral das tarifas e comércio (Gatt). Pois
esse proibia os países em desenvolvimento a se desenvolverem e proteger os
países ricos de golpes comerciais de países em desenvolvimento que querem se
desenvolver.
Quando alguma
negociação vai OMC é accionado para os problemas da vida dos países que estão
em desenvolvimento tem como países membros Brasil, Estados Unidos da América,
Japão e França (150 países, quase todos países são membros de OMC) e tem a sua
sede em Genebra na Suíça.