Em muitas partes de África, os governos coloniais usaram companhias concessionárias para explorar os impérios recém-conquistados. São disso exemplo, a British South Africa Company, de Cecil Rhodes, na África do Sul, a Imperial East Africa Company, na África Oriental, ou as Companhias de Moçambique, Zambeze e Niassa em Moçambique.

Em 1880, foi criada, em Portugal, legislação que permitiu a formação de sociedades por acções, as companhias. O Estado português transferiu para estas a responsabilidade da administrado de partes do território, tendo como objectivo aliciar os privados e minimizar as despesas.

Em Moçambique existiram dois tipos de companhias:

As companhias majestáticas, que gozavam de amplos poderes nos territórios arrendados. Funcionavam como autênticos Estados, realizando várias tarefas da competência de um Estado, tais como a cobrança de impostos, o recrutamento de mão-de-obra, a manutenção da defesa e segurança no território, para além de desenvolverem actividades económicas;

As companhias arrendatárias tinham um campo de acção mais restrito, estando limitadas ä esfera estritamente económica. Em Moçambique, estas companhias, a pedido das autoridades coloniais, também se envolveram em algumas actividades administrativas, nomeadamente a cobrança de impostos.

 

A Companhia de Moçambique

Limitada a norte pelo rio Zambeze, a sul pelo paralelo 22, a este pelo oceano indico e a oeste pela Rodésia do Sul, ocupava as actuais províncias de Manica e Sofala. Fundada em 1891, a formação desta companhia foi o culminar de um longo processo iniciado em 1878 por Joaquim Paiva de Andrade, oficial do exército português e adido militar em Paris. A companhia tinha poderes majestáticos, com direitos de exploração dos territórios e da população que estava sob o seu domínio. Tinha o monopólio do comércio, e possuía concessões mineiras e de pesca costeira. Podia colectar taxas e os impostos de palhota e de capitação (mussoco). Enviava mão-de-obra para países vizinhos, podia construir e explorar vias de comunicação e estradas, portos, pontes, caminhos-de-ferro, e ainda conceder terras a terceiros. Além disso, tinha ainda privilégios bancários e fiscais (podia emitir moeda e selos).

A companhia tinha o direito concessionário, baseado no direito de posse sobre a terra conferida por uma carta concessionária (ou carta de concessão), permitindo, assim, o arrendamento de terra para agricultura, mineração e construção.

Na agricultura, foram cedidas terras do prazo de Gorongosa à companhia de Gorongosa, em 1895, e do prazo de Chuapanga a companhia de Luabo. Em 1900, foram concedidos terrenos em Marromeu, Buzi e Moribane a Sociedade Açucareira da África Oriental. Isto originou o empobrecimento de camponeses africanos, que se viram privados das suas terras mais férteis e favoráveis para a agricultura.

Na mineração, a companhia concedeu títulos de exploração de pedras e metais preciosos e de minas em geral em Macequece e Manica. Ao nível da construção, foram construídos portos e vias de comunicação, o que resultou, por sua vez, na construção do porto da Beira e respectiva linha férrea.

Os deveres desta companhia eram, por seu turno, os seguintes: devia pagar 10% dos dividendos distribuídos em 7,5% dos lucros líquidos totais, tinha o dever de manter a sua sede em Lisboa e de manter a companhia com o estatuto formal de companhia portuguesa, devendo entregar os territórios ocupados novamente ao Estado português após expirado o contrato.

Curiosidades

Sabias que a casa mineira sul-africana Iswisand Marks recrutou trabalhadores em Moçambique para as minas do Transval, no período anterior a 1913, através da Companhia de Moçambique?