Evolução política da Grécia

Avida política da Grécia conheceu várias etapas, principalmente, na maioria das cidades-estados (pólis). Tal como apresentamos na lição anterior, a Grécia era constituída por várias cidades-estados e as mais destacadas foram Atenas e a Esparta.

A Grécia Antiga era inicialmete governada por uma monarquia (aristocracia dominante). A Monarquia (ou realeza) foi o regime político inicial em todas as pólisgregas. Todas cidades-estado foram governadas por reis (monarcas). Além de governar, os reis desempenhavam funções religiosas, actuando como sacerdotes e representantes dos deuses. 

A maioria da população era constituída por pequenos camponeses e artesãos. Este grupo social não participava na governação de Atenas. 

O crescente aumento da riqueza dos aristocratas, graças ao comércio e a confiscação de terras como pagamento de dívidas, levou ao surgimento de famílias ricas e poderosas que por volta do século VII a.n.e. implantou em Atenas outra forma de governar - a Oligarquia. Oligarquia trata-se de umregime político em que o poder pertence a um pequeno número de famílias ricas e poderosas. A Oligarquia era também conhecida como governo dos nobres.

Durante o governo da Oligarquia (governo dos nobres),surgiu uma classe média de comerciantes resultantes do aumento de actividades comerciais. Estes grupos de comerciantes ricos estavam proibidos de participar no governo da cidade.

A situação dos camponeses era cada vez pior porque estes iam perdendo as suas terras em proveito daqueles que se tinham endividado e até perdiam a sua própria liberdade. É neste contexto que surgiu a luta de classes, e nos finais do século VI a.n.e. que deu lugaràs primeiras reformas.

As primeiras reformasforam feitas porDrácone depois por Sólon com objectivo de minimizar os conflitos e lutas de classe. Drácon foi quem contribuiu para o primeiro código de leis escritas da Grécia (o código de Drácon). As suas leis foram bastante rejeitadas pela população que lutava para não serem aplicadas na resolução dos problemas sociais porque as leis eram muito rígidas ao punir com a morte os crimes contra a propriedade. 

As reformas de Sólon tinham como objectivo evitar os conflitos sociais. Sólon decretou:

- A libertação dos camponeses que tinham sido escravizados por dívidas e devolveu-lhes as terras;

- Impôs limite máximo para as propriedades agrárias; 

- Fomentou o comércio e as actividades artesanais, dando a muitos atenienses a oportunidade de eriquecerem;  

Sólon

- Elaborou as bases da futura “constituição” democrática, na qual todos os cidadãos participavam na vida política, embora só os ricos podessem exercer os cargos mais elevados.

Depois destes dois reformadores surgiu, em 560 a.n.e., na vida política dos gregos, outro reformador apoiado pelas massas populares, Pesístrato. Estetomou o poder e impôs um novo regime - a Tirania. 

Tirania trata-se de um regime em que o chefe governava com poderes sem limite. 

Durante a Tirania, Pesístrato tomou as seguintes medidas:

- Confiscou as terras aos nobres e distribuiu-as pelo campesinato;

- Diminuiu os privilégios da aristocracia;

- Desenvolveu a actividade comercial;

- Fomentou o desenvolvimento cultural e urbanístico de Atenas.

Depois da morte se Pesístrato subiu ao poder Clístenes (508 a.n.e), que continuou com as reformas, tomando as seguintes medidas:

- Dividiu Atenas em três regiões: litoral, cidade e interior. Cada uma dessas regiões foi dividida em 10 unidades chamadas demos. Como as demos eram as mais

importentes da reforma de Clístines surgiu o novo regime - ademocracia. Democracia significa governo de demos (povo). Assim cada tribo tinha eleitores de diferentes grupos sociais dos diferentes orgão do governo. Deste modo foi decretada a igualdade de direitos políticos para todos os cidadãos.  

Clístenes - pai da democracia ateniense

Clístenes estabeleceu o ostracismo para evitar qualquer forma de ditadura. Com ostracismo o povo podia expulsar da cidade qualquer pessoa que demostrasse ambição pelo poder pessoal. Os crimes políticos sujeitos ao ostracismo eram votados na assembleia. 

As reformas politico-sociaisefectadas por Clístenes foram consolidadas por Péricles (446 a431 a.n.e.), convencido de que o bom funcionamento da democracia não passava pelo bem-estar dos cidadãos. Para tal:

- Fundou novas colónias;

- Fez reverter para o Estado os rendimentos das minas de prata;

Lançou impostos sobre os estrangeiros fixadosem Atenas e tributos sobre a cidade aliadas.  

Péricles

Com os resultados das suas medidas, Péricles criou postos de trabalho através da construção de obras públicas, fomentou a criação artística e emplementou salários para os cidadãos que assumissem cargos do governo.

Características da democracia Ateniense

A democracia ateniniense caracterizou-se pela participação de todos os cidadão nos vários órgãos políticos (eclésia, bulé, magistrados e tribunais), que funcionavam da seguinte forma:

 Eclésia ou Assembleia do Povo –trata-se de um órgão constituido por todos os cidadãos.Aprovava as leis, decidiasobre a guerra a da paz, controlava os magistrados, etc.

 Bulé ou Conselho dos 500 - era constituido por 500 cidadãos com mais de 30 anos escolhidos à sorte anualmente. Preparava o trabalho da eclésia, elaborava as leis que viriam a ser votadas pela assembleia. Em conjunto com a Eclésia e a Assembleia exerciam o poder legislativo;

 Os Magistrados - escolhedos anualmente, executavam e publicavam as leis aprovadas pela assembleia. Eram constituidos por 10 arcontes que dirigiam a organização do tribunal e o culto dos Deuses; os Estrategos eram também 10 chefes militares dirigentes da política interna de cada tribo. Os Estrategos e Arcontes exerciam o poder executivo.

 Os Tribunais - asseguravam a administração da justiça. Tribunal popular ou Helieiacom (600) juízes eleitos por um ano e julgavam casos mais vulgares; AErópagos (antigos Arcontes), julgavam crimes políticos e religiosos. Em conjunto, o Helieia e o Aerópagoexcerciam o poder judicial.

A democracia Ateniense era directa porque todos os cidadãos podiam participar nos trabalhos da Assembleia (eclésia).