Feudalismo - Formação
Formação do Feudalismo
O feudalismo começou a
se formar na Europa a partir do século V com a invasão dos povos germânicos no
Império Romano. A formação do feudalismo foi favorecida por várias condições presentes
no continente europeu. (BLOCH, 1982)
Entre estas principais condições, podemos citar:
·
Desagregação política, económica e
social do Império Romano do Ocidente com a invasão dos povos germânicos;
·
Criação de vários reinos
germânicos (francos, visigodos, burgúndios, anglo-saxões);
·
Êxodo urbano: com as invasões e a
insegurança, muitas pessoas saíram das cidades e foram morar no interior;
·
Enfraquecimento do comércio
·
Diminuição das actividades económicas,
sociais e culturais realizadas nas cidades.
Características da Sociedade feudal, segundo (BLOCH, 1982)
·
A sociedade feudal era
hierarquizada e estamental. Hierarquizada, pois era muito difícil para uma
pessoa passar de uma posição social para outra. Estamental, pois cada pessoa
assumia um papel muito bem definido na sociedade, geralmente de acordo com o
grupo em que nasceu.
·
Este modelo de organização social
durante o feudalismo recebeu total defesa da Igreja. Esta defendia a ideia de
que Deus definia a condição em que a pessoa veio ao mundo, cabendo a esta se
manter naquele nível social sem questionar.
·
A posição e o status social
de uma pessoa eram determinados pelo nascimento e pela posse de propriedades,
principalmente terras.
·
Havia uma grande disparidade de
renda entre a camada dos mais ricos (senhores feudais e nobres) e os mais
pobres (servos camponeses). Portanto, a sociedade feudal era marcada por forte
desigualdade social.
Ordens sociais (camadas da sociedade) e suas funções:
Clero
Esta ordem social era
composta pelos integrantes da Igreja Católica (padres, bispos, monges, abades e
papa). Cabia ao clero, na sociedade feudal, cuidar da vida espiritual de toda
sociedade. Embora a função desta ordem fosse rezar, exercia influência
política, moral e psicológica na sociedade. (BLOCH, 1982)
Nobres (guerreiros)
Ordem composta por
senhores feudais e cavaleiros (guerreiros). A função dos integrantes desta
ordem era garantir a protecção da sociedade, utilizando de recursos militares.
Concentravam poder em função da propriedade de terras, além de exercer o controle
da justiça (no caso dos senhores feudais). Moravam em castelos, com suas
famílias, que eram verdadeiras fortalezas militares. (BLOCH, 1982)
Camponeses (servos)
Estavam presos às
terras dos senhores feudais, através de obrigações em forma de prestações de
serviços e de pagamentos de impostos e taxas. Compunham a grande maioria da
população feudal. Dificilmente um servo tinha condição de sair de sua condição
de vida. Eram os que trabalhavam de fato, para sustentar as outras duas ordens,
pois os integrantes do clero e os nobres não pagavam impostos. (BLOCH, 1982)
A formação dos Primeiros Estados
O surgimento da
diferenciação social
Afirma NHAPULO
(2013), que o estado pode ser visto como um órgão especial que surgiu
como resultado da revolução estorrica das sociedades. A medida ouve uma
diferenciação social, começou a haver um grupo social dominante. O estado nasce
como uma máquina da classe dominante, cujo objectivo é garantira manutenção do
domínio desta classe sobre a sociedade.
Na comunidade
primitiva não existia estado. Todos trabalhavam e o produto final era
distribuído de forma de todos os membros da comunidade. Não havia nestas
sociedades primitivas diferenciação social e, como tal, não havia qualquer
classe dominante como o estado.
Quando as
sociedades primitivas se tornarão sedentárias passarão a praticar a agricultura
e introduzirão estiramentos de trabalho mas eficaz nos seus ofícios, provocarão
um aumento da produção. Uma parte da produção era absorvida pela própria
comunidade mas havia excedente.
Muitos chefes
locais compensaram a apropriar-se dos excedentes de produção. E usava-nos como
moeda de trocas de outros bens. Foi nesta base que começaram a surgir, os
primeiros sinais de diferenciação social. Ao terem um bem de troca, o excedente
da produção, os chefes locais estavam a diferenciar-se dos demais membros da
comunidade.
Assim, para
defender os seus interesses, os chefes criaram equipas de pessoas para
administrar e organizar a sociedade em seu próprio benefício e o nascimento do
estado.
Os homens
dividem-se em governados e em especialistas na arte de governar. Estes últimos
são os que estão acima da sociedade e se chamam governante, representantes do
estado. Estes grupos de pessoas que governam os outros servem se com feculência
de estramentos ideológicos coercivos: policia, exercito, tribunais, prisão,
religião, impressa, educação, para impor o seu domínio sobre as populações
governadas.
Algumas Teorias Sobre a Origem Do Estado
Desde a
antiguidade até os nossos dias houve vários tipos de estados.
TIPO
DE ESTADO |
CARACTERÍSTICAS |
Esclavagista
|
·
Modo de produção esclavagista. ·
Exploração da mão-de-obra
escrava no sector produtivo sendo estado a principal força produtiva. |
Feudal
|
·
Modo de produção feudal. ·
A terra é a base da riqueza
sendo a mão-de-obra explorada e dos servos, principal força produtiva |
Burgues-Capitalista
|
·
Modo de produção capitalista. ·
Exploração da mão-de-obra
assalariada, sendo esta a principal força produtiva. |
Socialista
|
·
Modo de produção socialista. ·
Centralização da produção,
controlo da população pelo povo através das unidades produtivas sendo o povo
principal força produtiva. |
Democrático
|
·
Modo de produção capitalista. ·
Exploração da mão-de-obra
assalariada, o governo e responsável pela gestão coisa pública garantido
deste modo a melhoria das condições básicas do povo; saúde, emprego,
educação, etc. |
A origem do estado foi alvo de várias concepções. Aqui
apresentam-se as teorias promovidas pelos marxistas, liberais e regimes
totalitários:
Foi um sistema
doutrinário promovido pelo economista alemão Karl Marx (1818-1883),
segundo o qual é a produção dos bens materiais que condiciona, de modo geral, a
vida social, intelectual e política. Para os marxistas o estado e uma
organização do poder político numa sociedade de classes. O estado e uma máquina
reguladora destinada a manter o domínio de uma classe social sobre a outra.
Segundo esta teoria, o estado tem funções do tipo técnico-administrativo e do
domínio político. O estado surgi onde, quando e no grau em que as contradições
de classe não podem, objectivamente conciliar-se. E vice-versa: a existência do
estado demonstra que as contradições de classe são irreconciliáveis.
Liberalismo foi
uma política segundo a qual convém dar aos cidadãos as melhores garantias
contra o arbítrio do Governo, onde está garantida a separação dos poderes:
executivo, legislativo e judicial. Na política económica, o Estado não é quase
que auto-regulada. Para os liberais a missão do estado consiste em eliminar
todos obstáculos que se opõem a uma vida agradável. Isto e, a função do estado
reduz-se a assegurar a manutenção da ordem estabelecida, em que os interesses
individuais e o jogo livre dos mesmos constituem o interesse geral. O
liberalismo teve grande expressão na economia. Adam Smith (1776) foi um dos grandes defensores do Estado Liberal.
Totalitário foi
um sistema político que todas as actividades sociais dominadas pelo Estado, sem
qualquer forma legal de oposição. Para os totalitários, o Estado é controlado
por uma única pessoa e regula todos os aspectos da vida pública e privada dos
seus cidadãos.
O estalinismo e
o nazismo são exemplos de totalitarismo. Estaline e Hitler (1934) foram os
protagonistas de dois Estados totalitários onde a propaganda, o culto do líder,
o partido único e o domínio total da economia eram as características
dominantes.
Conclusão
Chegado
ao fim da abordagem, tem-se como conclusão que o feudalismo não terminou de uma
hora para outra, ou seja, de forma repentina. Ele foi aos poucos se
enfraquecendo e sendo substituído pelo sistema capitalista. Podemos dizer o
feudalismo começou a entrar em crise, em algumas regiões da Europa, já no
século XII, com várias mudanças sociais, políticas e económicas. O renascimento
comercial, por exemplo, teve um grande papel na transição do feudalismo para o
capitalismo.
Quanto
a formação dos primeiros estados, constatamos que nas comunidades primitivas,
não existiam estados, porém ao longo do tempo, pelas necessidades de uma
administração justa e organizada das produções agrícolas, do comércio, etc.
Isto foi acontecendo espontaneamente, na medida em que alguns iam tomando algumas
responsabilidades e outros com mais bens materiais. Desde a antiguidade até os
dias de hoje existiram vários estados, alguns com características semelhantes e
outros, com características mais distintas ainda.
Segundo
Max Weber, Estado é responsável pela
organização e pelo controlo, pois detém o monopólio da violência legítima
(coerção, especialmente a legal).
Bibliografia
·
BLOCH, Marc, A Sociedade Feudal, ed. 70, Lisboa, Editions Albin Michel, Paris,
1982
·
NHAPULO, Telésfero de Jesus, História 12ª classe, Plural Editores,
Maputo, 2013