A política social A estrutura social
O processo de colonização do território
de Moçambique foi dinamizado pela burguesia colonial aliada à burguesia
estrangeira.
O objectivo principal era a exploração
de recursos usando a força de trabalho local, os camponeses. A Convivência
destas camadas sociais não foi pacífica, pois os camponeses mantiveram sempre a
sua resistência activa contra a ocupação colonial, através de fugas maciças,
revoltas, greves, etc.
A
estrutura social de Moçambique no Início da ocupação efectiva
Burguesia |
·
Colonial e estrangeira; ·
Fomentou o colonialismo
capitalista. |
Camponeses |
·
Garantiam a força de trabalho
nas plantações, transportes, minas e comércio rural; ·
Com o pagamento dos seus
impostos forneciam grande parte dos rendimentos ao Governo; ·
Constituíam o principal
consumidor de grandes quantidades de pro dutos de indústrias portuguesas e
europeias. |
Com o desenvolvimento da economia
colonial em Moçambique, emergiram outras camadas sociais secundárias, que
tiveram um papel importante na vida política e económica da colónia. Por exemplo,
a burguesia comercial local sediada em Lourenço Marques interessada na sua
maioria pelo crescimento das importações e exportações de produtos. Mais tarde,
surge a burguesia agrícola local composta por colonos que, no processo de
ocupação de terras, foram expulsando os camponeses dos melhores terrenos.
No Sul de Moçambique esta nova
burguesia local entrava sempre em conflito com a burguesia da Europa e o Estado
colonial, bem como com a burguesia mineira inglesa.
A
emergência do proletariado urbano
A integração económica de Moçambique no
complexo económico da África Austral esteve na origem da emergência do proletariado
urbano. A construção e desenvolvimento dos portos e caminhos-de-ferro de
Lourenço Marques e Beira foram impulsionados não só pelos capitais estrangeiros
como também pelo crescimento dos aglomerados populacionais urbanos. A estes
locais convergiam obrigatória e voluntariamente milhares de pessoas à procura
de trabalho, oportunidades de negócios e melhores condições de vida.
As construções nos centros urbanos
exigiam a utilização de muita mão-de-obra, recrutada muitas vezes em regime de
trabalho obrigatório. A necessidade de manutenção de diversas actividades exigia
cada vez mais mão-de-obra assalariada, bem como a fixação de mais colonos
portugueses nos centros urbanos; por exemplo, a par da construção de centros
urbanos, havia a necessidade de mão-de-obra para serviços paralelos, como obras
públicas, turismo, remoção de lixo, trabalho doméstico, etc. Assim, surgiram as
camadas sociais de semiproletários urbanos.
No porto e caminhos-de-ferro de
Lourenço Marques, por volta de 1912, o número de trabalhadores ultrapassava os
26 mil e, em 1928, era cerca de 37 mil entre africanos e não-africanos. O porto
de Lourenço Marques foi o principal centro embrionário do proletariado urbano e
constituía um importante em pregador dessa mão-de-obra.
Contudo, esta camada de proletariado
urbano em emergência apresentava uma instabilidade acentuada, pois na sua
maioria eram trabalhadores não qualificados, agrupados numa base étnica e regional.
Os salários serviam para pagar os
impostos liquidados em dinheiro, para o sustento da família e para o pagamento
do lobolo.
O proletariado urbano pouco a pouco vai
tomando consciência da exploração e isolamento de que é alvo, o que originará
greves e manifestações.
A luta do
proletariado urbano
Os centros urbanos da Beira e Lourenço
Marques, por serem os mais ricos em proletariado, registaram várias greves e
manifestações. Contudo, mesmo na luta dos trabalhadores havia diferenças entre
negros e brancos.
As
principais greves dos anos 20
Ano |
Descrição da greve |
1916 |
Greve do pessoal branco dos
transportes urbanos |
1917 |
Greve dos ferroviários brancos |
1919 |
Greve dos estivadores negros |
1920 |
Greve dos ferroviários brancos Greve do pessoal branco dos
transportes urbanos |
1921 |
Greve dos estivadores negros |
1923 |
Greve do pessoal branco dos
transportes urbanos |
1925 |
Greve geral contra a Companhia
Majestática cia Beira |
Os exemplos mais reportados foram as
greves dos trabalhadores assalariados da Beira e Lourenço Marques. A greve da
Beira foi uma consequência, segundo jornais da época, da crise económica mundial
que afectou Manica e Sofala. Após 1928, a baixa de cotação para os principais
produtos agrícolas provocou a falência de muitas propriedades agrícolas dos
colonos e despedimentos em massa dos trabalhadores das grandes plantações.
Verificou-se também um declínio das exportações e importações para a Rodésia do
Sul e uma redução do tráfego ferro portuário de Manica e Sofala. Esta situação
ocasionou o excedente de mão-de-obra, levando a que os salários baixassem, o
que preocupava ainda mais os trabalhadores.
A Companhia de Moçambique também sofreu
com a crise, pois viu os seus rendimentos declinarem. Na Beira, os serviçais
assalariados dos diferentes ramos de actividades insistiam em exigir a
diminuição de impostos cobrados pela companhia.
A I Guerra
Mundial e a crise económica e social da década 20
Com o Início da I Guerra Mundial, em
1914, os problemas económicos de Portugal começam a ser mais evidentes. O sector
financeiro ressentiu-se logo e promoveu-se a desvalorização da moeda, o escudo português.
Esta situação resultou no aumento do custo de vida, na queda de salários, no
agravamento dos impostos, etc. Para Moçambique, registaram-se aumentos do mussoco
e do imposto da palhota. Em algumas zonas do território, principalmente no Sul,
estes impostos passaram a ser exigidos em libras (moeda inglesa que na altura
era usada no mercado sul-africano e rodesiano), tanto ao trabalhador migrante
como aos demais trabalhadores locais.
Foi neste período que se agravaram os
problemas de recrutamento de mão-de-obra, fonte de obtenção das receitas em
libras. A administração colonial levou a cabo acções violentas que passavam
pelo aprisionamento de pessoas e rusgas nas aldeias, como forma de garantir
mão-de-obra para as companhias, obras públicas e também para ingressarem nas fileiras
de combate por Portugal. A I Guerra Mundial exigiu a utilização de recursos
materiais e humanos dos países em confronto e também das suas colónias.
Estima-se,
provisoriamente, em 100 mil o número de moçambicanos recrutados
obrigatoriamente. Estes recrutados destinavam-se a engrossar o exército
português, que operava no Norte de Moçambique contra as forças alemãs vindas do
Tanganica.
A
I Guerra Mundial era alimentada também por exércitos forçados de moçambicanos.
História
de Moçambique, vol. II, p. 23
Embora não houvesse organizações
sindicais no seio dos trabalhadores negros moçambicanos, a luta destes esteve
sempre presente, manifestando-se de diferentes formas.
O objectivo principal da política e
estrutura social era a exploração de recursos usando a força de trabalho local,
os camponeses. A Convivência destas camadas sociais não foi pacífica, pois os
camponeses mantiveram sempre a sua resistência activa contra a ocupação
colonial, através de fugas maciças, revoltas, greves, etc.