A criação da Organização das Nações Unidas (ONU)

Com que objectivo foi criada a ONU?

A ideia de criação de um a organização internacional que pudesse zelar pela paz e segurança ressurgiu, não obstante o facto de a SDN se ter revelado incapaz de manter a paz conforme se tinha estipulado no Tratado de Versalhes. O projecto da criação da ONU foi primeiramente acordado na conferência de Teerão em 1945, e posteriormente ratificado em Ialta, onde se redigiu e aprovou-se a carta fundadora das Nações Unidas.

Iniciada no dia 25 de Abril de 1945, na cidade de São Francisco (EUA), a conferência contou com delegados provenientes de 51 nações, os quais afirmaram a sua vontade conjunta de manter a paz e a cooperação internacionais.

A ONU foi criada com o objectivo de:

• Manter a paz e reprimir os actos de agressão, utilizando, quanto possível, meios pacíficos;
• Desenvolver as relações de amizade entre os países do mundo, baseadas na igualdade entre os povos e no seu direito a autodeterminação;
• Desenvolver a cooperação internacional a nível social, económico e cultural e promover a defesa dos direitos humanos;
• Funcionar como centro harmonizador das acções tomadas para alcançar todos os propósitos tomados.

Órgãos do funcionamento da ONU

Para a ONU puder funcionar da melhor forma,precisa do apoio dos seguintes órgãos:

−        Assembleia Geral – formada por 192 estados-membros, cada um com direito a voto, e que funciona como um parlamento mundial;

−        Conselho de segurança – é um órgão restrito da ONU, composto por 15 membros: cinco permanentes e com direito a veto (EUA, União Soviética, China, França e Reino Unido) e dez periódicos, eleitos em cada dois anos pela Assembleia Geral.

 As decisões do conselho de segurança são obrigatórias quando aplicáveis aos estados-membros para a manutenção da paz, podendo recorrer para tal ao envio das tropas conhecidas por “capacetes azuis” para a região ameaçada;

−        Secretário-geral – eleito por cinco anos pela Assembleia Geral, sob recomendação do conselho de segurança; é o mais alto funcionário da ONU e tem funções administrativas e de coordenação;

−        Conselho económico e social – composto por cerca de 54 países eleitos por 3 anos pela Assembleia Geral. Coordena a actividade social, económica e cultural.

−        Tribunal Internacional de justiça – órgão máximo de justiça internacional, sito em Haia (Holanda), formado por 15 juízes, magistrado e independentes, eleitos por nove anos pela Assembleia Geral e conselho de segurança de uma lista de pessoas apresentadas pelo grupo nacional.

 

Instituições especializadas da ONU

Observa as instituições estritamente ligadas à ONU

UNESCO – Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura. Especializada na promoção da Educação e cultura em muitos países do mundo, na luta contra o analfabetismo (sede: París);

OMS – Organização Mundial da Saúde. Tem se empenhado na melhoria dos níveis de saúde e higiene, no combate a epidemias como a varíola, cólera, HIV/SIDA, etc (Sede: Genebra)

FAO – Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura. Dedica-se aos problemas da alimentação e da fome, estudando e subsidiando experiências nos domínios da agricultura, da produção e distribuição de alimentos, com vista à elevação do nível alimentar das populações especialmente nos países economicamente atrasados (Sede: Roma);

 OIT – Organização Internacional de Trabalho. Visa a melhoria das condições de trabalho (horário, regalias sociais) fazendo adoptar pelos Estados membros as convenções reguladoras dos direitos dos trabalhadores (Sede: Genebra);

UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a infância. É virada para o apoio da situação da infância em regiões ou países onde as condições locais não possibilitam um desenvolvimento são da criança (Sede: Nova York);

BIRD – Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento – Banco Mundial. Promove ajuda financeira para o desenvolvimento dos países membros (sede: Washington);

FMI - Fundo Monetário Internacional. Busca estimular a cooperação monetária global, proteger a estabilidade financeira; facilitar o comércio internacional; promover altos níveis de emprego e crescimento económico sustentável e reduzir a pobreza em todo o mundo (sede: Washington);

TPI – Tribunal Penal Internacional. Julga os crimes contra a humanidade, assim como os crimes de guerra, de genocídio e de agressão. (sede: Holanda).