Relação entre a Bioética e a Ética Medicinal
No termo bioética, bios representa
o conhecimento biológico, a ciência dos sistemas viventes, enquanto ética, representa o conhecimento dos sistemas dos valores humanos.
O nascimento da bioética como disciplina coincide, com
um retorno do interesse da parte da ética filosófica pela ética prática; um
interesse motivado pela urgência de fornecer um adequado fundamento ao debate
público e as legislações e de conduzir o diálogo no contexto das sociedades
pluralistas e democráticas.
A bioética, atribui-se a função fascinante de dar
plenitude de sentido aos conhecimentos no campo das ciências, da vida e da
saúde e orientar a expansão dos conhecimentos técnicos e científicos para o bem
autêntico e integral da pessoa humana. A definição mais aceita do termo bioética
é, sem duvida aquela dada pela Enciclopédia da Bioética: “É o estudo
sistemático do comportamento perspectivo a luz dos valores e princípios
morais”.
Van
Potter alarga o âmbito de estudo da bioética ao fenômeno
ainda em toda a sua amplitude, presente nas relações dos viventes entre si e
deles com o ambiente. Podemos subdividir a disciplina em 3 (três) âmbitos:
·
A bioética humana (bioética
medica ou ética biomédica),
·
A biomédica animal (que
se ocupa com temas próprios da vida animal, tais como: direitos dos animais,
problemas éticos relacionados com a experimentação biomédica, ética das
intervenções sobre o patrimônio genético das espécies…)
·
A bioética ambiental, que
se interessa com as questões de valor relacionados com o impacto do homem sobre
o ambiente natural (ecologia e justiça, desenvolvimento sustentável,
biodiversidade, alimentação transgênica…).
Ética e Ciência
A ética é parte da filosofia: considera concepções de fundo acerca da vida, do universo, do ser
humano e de seu destino, institui princípios e valores que orientam pessoas e
sociedades. Uma pessoa é ética quando se orienta por princípios e convicções.
Dizemos, então, que tem caráter e boa índole.
A
ciência baseia se em pesquisas, investigações metódicas e sistemáticas e nas
exigências de que as teorias sejam internamente coerentes e digam a verdade
sobre a realidade. A ciência é o conhecimento que resulta de um trabalho
racional.
As
experiências científicas são realizadas apenas para verificar e confirmar as
demonstrações teóricas e não para produzir o conhecimento do objeto, pois este
é conhecido exclusivamente pelo pensamento. O objeto científico é matemático,
por quer a realidade possui uma estrutura matemática.
A
concepção empirista afirma que a ciência é uma interpretação dos fatos baseada
em observações e experimentos que permitem estabelecer induções que ao serem
completadas oferecem a definição do objeto, suas propriedades e suas leis
de funcionamento.
Bioética
como Ramo da Ética
A Bioética é
um ramo da ética que estuda os conflitos, controvérsias, pesquisas e práticas
que visam esclarecer e resolver questões éticas dentro da medicina e da
biologia. O seu surgimento foi baseado no impacto, por exemplo, das
experiências feitas em seres humanos e animais e a utilização de técnicas
desumanas como a clonagem.
O termo
foi utilizado pela primeira vez na década de 70 pelo professor e pesquisador
norte-americano Van Rensselaer Potter, no livro 'Bioética: Ponte para o Futuro'
e significava a conduta da sociedade como participante da evolução cultural e
biológica. Hoje esse conceito é bem diferente.
Esse
tema ganhou maior destaque quando os cientistas decifraram o código
genético humano, considerando a responsabilidade dos cientistas com
relação as suas pesquisas e práticas. Os temas mais polêmicos dentro dessa área
são a eutanásia, os testes em animais,
o aborto, a fertilização in
vitro e a clonagem.
Esses
temas surgem devido aos avanços da ciência e é papel da sociedade ter uma
posição sobre eles, pois a partir desses debates, novos projetos de lei são
reformulados e aprovados, devendo os legisladores observarem sempre a bioética.
Esses
experimentos e descobertas podem beneficiar ou não a sociedade e o planeta, e
por isso, essas questões devem ser avaliadas por um comitê que analise as
desvantagens e vantagens da utilização dessa nova tecnologia. O comitê é
formado por profissionais de diversas áreas como direito, filosofia, teologia,
medicina, veterinária, sociologia, etc.
Princípios
Da Ética Médica Medicinal
Ética é
o conjunto de valores morais e conhecimentos racionais, a respeito do
comportamento humano, princípios que norteiam a conduta humana na sociedade. Já
a Moral, estabelece regras, e cada pessoa tem o dever de assumi-las para viver
bem consigo mesmo e com os outros. O próprio nome distingue as duas, Ética vem
do grego “ethos”,
que significa modo de ser, e Moral vem do latim “mores”, significando costumes.
A moral
já existe há muito mais tempo, pois todos possuem a consciência Moral que leva
a distinguir o bem do mal no contexto que vivemos. A Ética investiga e explica
normas morais, pois nos leva a agir não só por tradição, educação ou hábito,
mas mais ainda por convicção e inteligência.
Ela faz
uma reflexão filosófica sobre a moral, procura justificá-la e seu objetivo é
guiar e orientar racionalmente a vida humana. A ética e a moral são os maiores
valores do homem que possui liberdade; elas se formam numa mesma realidade e
ambas significam “respeitar e venerar a
vida”.
É
necessário ter uma ética aplicada, que deve ser específica, dividida em ramos,
para que determinadas situações sejam melhores analisadas, entrando o papel da
ética em diversas profissões, que tem como um dos objetivos fazer as pessoas
entenderem que suas ações possuem consequências não só para si, mas também para
os outros e isso não pode ser encarado apenas de um ponto de vista.
Princípios da Ética Médica
Não-maleficência - O princípio da não
maleficência estabelece que o médico deve qualificar-se para o atendimento e
habilitar-se para a comunicação. Não se preocupar somente com os fatores
objetivos, mas também com os subjetivos, ou seja, nesse sentido, o médico deve
falar só sobre o que sabe, só fazer o que está capacitado, ter respeito a
própria autonomia, justificar a não aplicação de conduta diagnóstica,
comunicar-se sobre o que está acontecendo e reivindicar infraestrutura
adequada. O médico deve tomar decisões que causem o menor dano ao seu paciente.
Autonomia - A autonomia é o direito que o paciente tem
de emitir sua opinião, rejeitar ou aceitar o que o médico lhe propõe, podendo
agir de forma livre, voluntária e esclarecida. Mas essa autonomia serve também
para os médicos, pois possuem o direito de emitir sua opinião sobre o que o
paciente lhe propõe, podendo rejeitar solicitações que sejam contrárias a sua
consciência e ao seu conhecimento. O médico deve se resguardar de danos
profissionais com os atos médicos sendo autorizados pelos pacientes.
Beneficência - É praticar o bem para o
outro; portanto, as ações profissionais da saúde devem ser de acordo com o
melhor interesse do paciente. Ou seja, aumentar os benefícios e reduzir o
prejuízo. O médico deve assegurar de que as técnicas aplicadas sejam sempre
para o bem do paciente.
Justiça - A Justiça estabelece o princípio
da equidade como condição essencial da Medicina, ou seja, disposição para
reconhecer imparcialmente o direito de cada um e atender os pacientes na
maneira correta. A imparcialidade de nortear os atos médicos, impede que
aspectos discriminatórios interfiram na relação entre médico e paciente.
Um
médico precisa exercer sua profissão com honestidade, transparência, dignidade,
espírito de amizade, solidariedade, compaixão, entre outras características.
Mas, mesmo assim, estará sempre sujeito a cometer erros médicos. Não existe
médico sem paciente, ambos fazem parte e objetivam a beneficência do
conhecimento científico e a capacitação operacional; a prática acontece em uma
relação humana.
Segredo médico - O sigilo médico é uma das
mais tradicionais características da profissão médica. É um segredo
profissional, que pertence ao paciente e o médico é quem o guarda. A única
possibilidade de revelá-lo é com a autorização expressa do paciente e situações
de dever legal e justa causa. Se o segredo for revelado fora dessas
possibilidades, é considerado antiético e até crime.
Terminado
o trabalho, pudemos concluir que a bioética tem a responsabilidade de alertar a
sociedade da realidade existente no mundo da biotecnociência, deve a bioética
ser critica, ser analítica e reflexiva diante das ações políticas e
ideológicas. Infelizmente os cientistas não estão preocupados com o bem-estar
social e sim com o lucro que podem ter com a manipulação genética e outros, ou
seja o fator econômico esta a frente do científico e a bioética tem essa
responsabilidade de evitar que a genética seja um fator ideológico
determinista.
Constatou-se também, de uma forma resumida, que a ética permite-nos viver como seres humanos, detentores da capacidade de pensar, protegendo-nos, por isso, do caos e do desmoronamento da sociedade em que vivemos.
Bibliografia
·
BOFF, Leonardo. Ética e moral: a
busca dos fundamentos. Petrópolis, Rio de Janeiro. Ed. Vozes. 2003. pág, 37
·
Informativo caminhar Juntos da
Diocese de Uruaçu – Ano XXI – Nº 196 – Jan, fev, mar. 2005 pág 1.
·
CHAVI, Marilena: Filosofia. Ática,
São Paulo – SP 2002. pág 113.
·
ZATZ M. Os dilemas éticos do
mapeamento genético. Revista USP 1995;24:20-27.
·
www.escolademoz.blogspot.com