Moçambique depois da Independência
As estratégias políticas, económicas e sociais
A independência
nacional foi celebrada no dia 25 de Junho de 1975 pela primeira vez em
Moçambique. E foi proclamada pela Frelimo, Frente de Libertação de Moçambique,
como o culminar da luta armada iniciada a 25 de Setembro de 1964. Depois de
assinados os Acordos de Lusaka de 7 de Setembro de 1974, o Governo português e
a Frelimo foram preparando as condições para a transferência de poderes,
através da acção de um Governo de transição com posto por elementos do Governo
Colonial e militantes da Frelimo.
A partir de 1975, a
colónia de Moçambique passou a chamar-se República Popular de Moçambique e de
território ocupado passou a ser um regime popular, de poder centralizado,
Estado unitário e monopartidário.
A Frelimo chegou ao
poder numa altura em que a maioria dos jovens estados africanos escolhiam o
modelo político socialista para o seu desenvolvimento. As estratégias
políticas, económicas e sociais de desenvolvimento de Moçambique, depois da
independência nacional, foram inicialmente formuladas no III Congresso da
Frelimo, com forte orientação socialista, em 1977.
Política externa
O
não-alinhamento
Desde que Moçambique
se tornou uma nação independente, optou pelo não-alinhamento. O Movimento dos
Não-Alinhados é uma associação livre de países que, durante a Guerra Fria, não
se posicionaram do lado das superpotências, os EUA e a URSS.
Apesar de Moçambique e
a maior parte dos outros membros desta associação não se reverem, nem tão-pouco
subscreverem as políticas militares de qualquer um dos blocos, mantinham uma política
socialista. Isto é, Moçambique apesar de formalmente não se colocar do lado da
URSS estava politicamente bem mais próximo dela do que dos EUA. Esta tomada de
posição de Machel teve vantagens e desvantagens. Por um lado, Machel e os
demais não-alinhados limitaram a geografia da Guerra Fria. Ao não se declararem
do lado de qualquer das potências impediram a escalada de violência em muitos
confrontos. Por outro lado, serviram muitas vezes de mediadores políticos.
Contudo, a aproximação de Machel e do seu Governo ao socialismo marxista foi
vista com maus olhos pelos apoiantes dos EUA, países de matriz capitalista; e
isto afastou o investimento capitalista do país.
A
Linha da Frente
Com a independência
das antigas colónias portuguesas e de outras potências imperialistas, abriu-se
uma nova era na história da região austral de África. A situação política e o
equilíbrio de poder sofreram uma transformação radical. A independência do
Zimbabwe, em 1980, fez desaparecer mais um Estado aliado do regime, racista sul-africano.
A república da Africa do Sul tinha ficado sozinha na luta racista.
Em 1979, os estados de
Angola, Moçambique, Tanzânia e Zâmbia decidiram dar Início a uma cooperação
regional alternativa, cujo objectivo era estabelecer o seu domínio económico
regional, e criaram a Linha da Frente.
A Linha da Frente foi
uma organização que pretendia era apoiar os países da região na sua luta pela
emancipação ou independência, com destaque para o apoio à luta do Sudoeste
africano, Namíbia, Zimbabwe e África do Sul. Em 1980, o Zimbabwe tornou-se
independente e aliou-se prontamente à Linha da Frente.
SADCC
A SADCC, sigla de Southern African Development Coordination
Conference, foi fundada em 1980 por nove países membros: Angola, Botswana,
Lesoto, Malawi, Moçambique, Suazilândia,Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe. O
objectivo desta conferência de desenvolvimento para a África Austral era
diminuir a dependência dos estados-membros em, relação à Africa do Sul, que
vivia sob o regime racista do apartheid. Ao reduzir a dependência em relação a
esta potência, ela perderia, consequentemente, bastante poder na zona.
Assim, a SADCC
enquanto conferência traçou as seguintes linhas-mestras de desenvolvimento:
·
Criar programas de
acção para a agricultura e alimentação;
·
Desenvolver os
recursos humanos;
·
Promover a indústria e
as energias;
· Dar apoio aos transportes e comunicações.
SADC
Presentemente, a SADC,
Southern African Development Community
(Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral), existe desde 1992, em
substituição da SADCC, e engloba cerca de 14 esta dos da região austral de
África: África do Sul, Angola, Botswana, República Democrática do Congo,
Lesoto, Madagáscar, Malawi, MaurIcia, Moçambique, NamIbia, Suazilândia,
Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.
A região austral de
África enfrenta uma série de dificuldades de natureza diversa, desde problemas
ou adversidades naturais como secas prolongadas, cheias cíclicas, doenças
endémicas, como a malária, HIV/SIDA e a pobreza extrema. Neste quadro
problemático, a SADC surgiu como uma organização que tem como objectivo unir
esforços na região para a promoção do desenvolvimento econó mico, político,
cultural e desportivo de todos os países membros. Deque forma? Ajudando a
incrementar estratégias comuns de desenvolvimento e de aproximação de pessoas e
bens entre os países, membros. No fundo, os países da Africa
Austral, depois de
sofrerem em sepa rado, resolveram unir esforços e vencer juntos as adversidades
que assolavam estes países.
O financiamento dos
projectos é obtido através de duas maneiras. A primeira e mais importante é a
contribuição de cada um dos membros, com o valor baseado no respectivo PPB; a
segunda é através da colaboração de parceiros eco nómicos internacionais, como
a UE e alguns países desenvolvidos, que depen dem do projecto a ser
desenvolvido. A SADC tem como principal parceiro eco nómico externo a União
Europeia (UE), que, para além de apoiar vários projectos de desenvolvimento
regional, realiza importantes trocas comerciais com os países da região,
representando a maior parte das exportações e importações externas.
Conclusão
Terminado trabalho foi possível constatar que Moçambique durante o período
em destaque adoptou várias políticas de desenvolvimento económico que tinham
como finalidade acabar com o subdesenvolvimento do país num período
relativamente curto (10 anos). Para tal, o país iniciou um processo de
nacionalização dos principias sectores de produção, trata-se do sector da
industria, transporte e agricultura onde as antigas propriedades privadas
passaram para a gestão do estado (Empresas Estatais – EE). A nacionalização
também desaguou no sector social onde abrangeu a saúde e a educação.
A erradicação e
promoção de medidas capazes de lidar com condições está entre as principais
metas do grupo, que são: Promover o crescimento e desenvolvimento econômico,
aliviar a pobreza, aumentar a qualidade de vida do povo africano, e prover
auxílio aos mais desfavorecidos por meio de integração regional; Evoluir
valores políticos, sistemas e instituições comuns; Promover e desenvolver a paz
e a segurança;
Promover o
desenvolvimento auto-sustentável por meio da interdependência coletiva dos
Estados membros e da auto-confiabilidade; Atingir a complementaridade entre as
estratégias e programas nacionais e regionais; Promover e maximizar a
utilização efetiva de recursos da região; Atingir utilização sustentável de
recursos naturais e a proteção do meio-ambiente; Reforçar e consolidar as
afinidades culturais, históricas e sociais de longa data da região.”
Bibliografia
·
BOUENE, Felizardo. Moçambique: 30
anos de independência. Centro de estudos Africanos da Universidade de
Porto, Porto, 2005.
·
FRELIMO. A Voz da Revolução – 5ª
Secção Ordinária Do Comité Central da Frelimo. Departamento do Trabalho
Ideológico, Maputo, 1979.
·
NHAPULO, Telésfero de
Jesus, História 12ª classe, Plural Editores,
Maputo, 2013
·
UEM, Departamento de História, 1983,
História de Moçambique Volume 2: Agressão
Imperialista (1886-1930). Cadernos
·
www.escolademoz.com