Massacre de Mueda e dia Internacional da Criança
O Massacre de Mueda, a 16 de junho de 1960, foi um dos últimos episódios da resistência dos moçambicanos à dominação colonial antes do desencadear da luta armada de libertação nacional.
Naquela data, realizou-se uma reunião entre a
população do atual distrito de Mueda e
a administração colonial, que terminou com a morte a tiros de um número
indeterminado de moçambicanos. De acordo com algumas fontes, a reunião teria
sido pedida pela MANU,
uma organização que pretendia a independência daquela
região de Moçambique, e acordada com a Administração, não sendo muito clara a
razão dos disparos. Pensa-se que poderia ter sido uma demonstração de força por
parte das autoridades para dissuadir os moçambicanos de lutarem pela
independência.
Depois da independência, o dia 16 de junho
passou a ser comemorado. Foi nesta data, em 1980, que se inaugurou a
nova moeda nacional
de Moçambique, o metical.
Passam-se mais de cinquenta e seis anos do
Massacre de Mueda, em Cabo Delgado.
O Massacre de Mueda, ocorrido a dezasseis de
Junho de 1960, foi um dos últimos episódios da resistência dos moçambicanos à
opressão colonial, antes do desencadeamento da Luta Armada de Libertação
Nacional.
Naquela data, realizou-se uma reunião entre a
população do actual distrito de Mueda e a administração colonial, que terminou
com o massacre de mais de quinhentos moçambicanos pela tropa colonial
portuguesa.
A reunião foi pedida pela população de Mueda
que cansada do trabalho forçado, da violência, e da repressão, procurou um meio
para acabar com a triste situação de vida. Para o efeito, uma delegação
composta por Faustino Vanomba, Kibiriti Diwani e Modesta Yusu, foi expor ao
administrador de Mueda, as reivindicações da população.
Perante o administrador, a delegação fez o
relato do sofrimento do povo, particularmente no que dizia respeito ao cultivo
obrigatório do algodão. Referiram também a ocupação das terras férteis pelos
colonos e a expulsão dos moçambicanos para as áreas áridas e improdutivas.
Depois de ouvir as preocupações da população de
Mueda, o administrador colonial, não deu uma resposta imediata, só viria a
acontecer dentro de quatro dias, pois iria discutir o assunto com o seu
superior hierárquico em Porto Amélia, hoje cidade de Pemba. Realizado o
encontro com o chefe, o administrador de Mueda espalhou os seus sipaios por
toda a região do planalto e convidou a população a estar presente em frente à
Secretaria da Administração, no dia 16 de Junho, segundo ele, seriam resolvidos
assuntos muito importantes.
Entretanto, o administrador tinha ordenado que
fossem abertas trincheiras em redor da secretaria da administração. Nesta data,
o governador do então distrito de Cabo Delgado, deslocou-se a Mueda, escoltado
por um pelotão de soldados portugueses, que os ordenou a esconderem-se nas
margens do rio Chudi, próximo do local da concentração.
Na sua alocução, o governador procurou
convencer a população a abandonar a ideia da independência. O discurso, era
sistematicamente interrompido pela polução que gritava: “Independência!
Independência! Queremos a independência”.
O ambiente gerado não era consensual, daí que o
administrador sugeriu que um grupo representativo fosse discutir com ele na
secretaria. Mal o grupo chegou, os seus membros foram algemados e, em seguida,
foram levados à força para um carro que estava preparado para os levar.
Mal estas palavras foram ditas, o governador
gritou: Fogo! O fogo das espingardas, metralhadoras e o ribombar das granadas.
Nos dez minutos que se seguiram, pouco depois das cinco horas da tarde, mais de
500 moçambicanos foram chacinados pelas forças de repressão colonial. O
massacre de Mueda ensinou uma dura lição ao povo moçambicano.
Os que mantinham, até então, a ilusão de que
era possível conquistar a Independência por meios pacíficos, aprenderam com a
brutalidade e a violência em Mueda, que a luta armada seria o único caminho
possível para se alcançar a Liberdade.
Dia Internacional da Criança
Africana
O dia da criança Africana é celebrado todos os anos a 16 Junho, que assinala-se em memória das crianças negras que foram mortas nesse dia, em 1976, no Soweto -África do sul, quando ergueram as suas vozes para recusarem que o ensino da língua affrikaans se tornasse obrigatório nos currículos escolares, reivindicavam o direito a aprender a sua língua materna (não apenas o Inglês) e melhoria da qualidade de Ensino.
A manifestação durou 14 dias e pretendia ter carácter
pacífico, mas acabou em extrema violência, tendo morrido mais de cem pessoas e
ficando feridas cerca de mil crianças e jovens que estavam em pleno exercício
de um direito fundamental, reconhecido pela Declaração Universal de Direitos
Humanos.
Em 1991, a OUA-Organização de Unidade Africana
escolheu o dia 16 de Junho para homenagear essas vítimas e para proteger as
crianças do continente africano.
No continente africano continuamos a presenciar a
constante violação dos direitos Fundamentais das crianças. Apesar de todos os
apelos, o certo é que em África e também noutras zonas do mundo continuam a
morrer de fome milhares de crianças, vítimas de pobreza extrema, em virtude de
doenças provocadas pela subnutrição e pela falta de cuidados primários de Saúde
entre outros.
É responsabilidade dos Estados, da Família e de toda a
sociedade colaborarem entre si para proteger as crianças com vista ao seu
desenvolvimento integral e harmonioso.
Para que as crianças tenham uma vida digna e feliz,
foi aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU) a “Declaração dos
Direitos da Criança” e que, em 1990, se tornou lei internacional.
Eis os dez princípios da “Declaração dos Direitos da Criança:
Princípio 1º
Toda criança será beneficiada por estes direitos, sem
nenhuma discriminação de raça, cor, sexo, língua, religião, país de origem,
classe social ou situação económica. Toda e qualquer criança do mundo deve ter
seus direitos respeitados!
Princípio 2º
Todas as crianças têm direito à protecção especial e a
todas as facilidades e oportunidades para se desenvolver plenamente, com
liberdade e dignidade. As leis deverão ter em conta os melhores interesses da
criança.
Princípio 3º
Desde o dia em que nasce, toda a criança tem direito a
um nome e uma nacionalidade, ou seja, ser cidadão de um país.
Princípio 4º
As crianças têm direito a crescer e criar-se com
saúde. Para isso, as futuras mães também têm direito a cuidados especiais, para
que seus filhos possam nascer saudáveis. Todas as crianças têm também direito à
alimentação, habitação, recreação e assistência médica.
Princípio 5º
Crianças com deficiência física ou mental devem
receber educação e cuidados especiais exigidos pela sua condição particular.
Porque elas merecem respeito como qualquer criança.
Princípio 6º
Toda a criança deve crescer num ambiente de amor,
segurança e compreensão. As crianças devem ser criadas sob o cuidado dos pais,
e as mais pequenas jamais deverão separar-se da mãe, a menos que seja
necessário (para bem da criança). O Governo e a sociedade têm a obrigação de
fornecer cuidados especiais para as crianças que não têm família nem dinheiro
para viver decentemente.
Princípio 7º
Toda a criança tem direito a receber educação primária
gratuita, e também de qualidade, para que possa ter oportunidades iguais para
desenvolver as suas habilidades. E como brincar também é uma boa maneira de
aprender, as crianças também têm todo o direito de brincar e de se divertir.
Princípio 8º
Seja numa emergência ou acidente, ou em qualquer outro
caso, a criança deverá ser a primeira a receber protecção e socorro dos
adultos.
Princípio 9º
Nenhuma criança deverá sofrer por negligência (maus
cuidados ou falta deles) dos responsáveis ou do Governo, nem por crueldade e
exploração. Não será nunca objecto de tráfico (tirada dos pais e vendida e
comprada por outras pessoas). Nenhuma criança deverá trabalhar antes da idade
mínima, nem deverá ser obrigada a fazer actividades que prejudiquem a sua
saúde, educação e desenvolvimento.
Princípio 10º
A criança deverá ser protegida contra qualquer tipo de preconceito, seja de raça, religião ou posição social. Toda criança deverá crescer num ambiente de compreensão, tolerância e amizade, de paz e de fraternidade universal.
É em memória das crianças africanas mortas a 16 de junho de
1976 e em prol das crianças africanas do presente e do futuro que se instituiu
em 1991 o Dia Internacional da Criança Africana. Todos os anos este dia merece
a atenção da UNICEF e de outras organizações mundiais que organizam eventos
variados tendo em vista a defesa dos direitos da criança em África e no mundo. O dia da criança Africana é celebrado todos os anos a 16 Junho, que
assinala-se em memória das crianças negras que foram mortas nesse dia, em 1976,
no Soweto -África do sul, quando ergueram as suas vozes para recusarem que o
ensino da língua affrikaans se tornasse obrigatório nos currículos escolares,
reivindicavam o direito a aprender a sua língua materna (não apenas o Inglês) e
melhoria da qualidade de Ensino.
1. O NASCIMENTO DE UMA IMAGEM Mueda,
Memória e Massacre, de Ruy Guerra (1979), acesso em 31
de julho de 2016.