O estado Novo de Salazar -situação nas colónias portuguesas: caso de Moçambique

Após a instalação do Estado Novo implementou-se o Acto colonial para melhor administrar as colónias, como foi o caso de Moçambique. Leia atentamente.

Nas colónias, em particular, no caso de Moçambique, a nova política em vigor na Metrópole fez-se sentir através da implementação do Acto colonial (conjunto de leis referentes à administração das

colónias e constantes da constituição de 1933, instituída por Salazar) e da montagem do aparelho administrativo colonial. Um dos principais objectivos de Salazar foi instituir a autonomia colonial.

O Estado Novo assentava também nas ideias nacionalistas. Este passava a considerar as colónias como parte integrante do território nacional.

Por isso, a partir de 1930 o governo fascista de Salazar esforçou-se por alterar o quadro das suas colónias que até aqui eram geridas por capitais maioritariamente não portugueses. E assim tomou-se várias medidas, onde:Em primeiro lugar, o Estado Nacional passou a controlar os recursos de mão – de – obra através da Direcção dos Serviços e Negócios Indígenas. A partir disto, o governo português instituiu a execução de recenseamentos para conhecer o número de potenciais de trabalhadores que possuía e o quantitativo dos prováveis pagadores de imposto e a caderneta indígena, como forma de controlar o movimento e a prestação de serviços por parte de mão – de – obra.

Em segundo lugar, incrementou a agricultura familiar de culturas obrigatórias como o algodão, tabaco, sisal que permitiram o fornecimento de matéria - prima à indústria portuguesa.

 Em terceiro lugar, é instituída uma nova política de plantações com a intervenção directa do capital português. Foi nesta sequência que se desenvolveu em Moçambique a cultura do chá na Alta Zambézia.

Em quarto lugar, foram aperfeiçoados os métodos de cobrança do imposto indígena e o antigo imposto de palhota transformado em imposto de capitação, cujo montante era ajustado a cada novo aumento salarial.

Foram ainda introduzidos o imposto reduzido indígenapago por mulheres divorciadas, viúvas e solteiras e o imposto remisso indígena, estabelecido como medida correctiva a todos que fugiam ou atrasavam ao pagamento dos impostos normais.